Redução a Alíquota do IPI

Pessoal, boa tarde!

Apenas para confirmar com relação ao Inciso II do Art. 1º do Decreto 10.979 que reduz o IPI em 25% ele está reduzindo a alíquota de todos os produtos da TIPI? Salvo as exceções claro.


Grato Gil.

Gilnei, boa tarde

SIM, é isso mesmo, mas essa redução é valida somente até o dia 31/03   quando entra a nova tabela do IPI

a partir do dia 01/04 entra em vigor o   DECRETO 10923-2021 

temos que aguardar 01 posição em relação a esse decreto, pois nele estarão as alíquotas atuais ( antes dessa redução )

Márlus

Márlus, muito obrigado, pela dica... Porém nesse meio tempo dá pra aproveitar essas alíquotas reduzidas, certo?

Sim . Pode aproveirar período 

Olá bom dia amigos, 
hoje voltaremos a aplicar as aliquotas cheias certo ? Alguem viu algo que nos possibilita continuar com as reduções ?

Bom dia,

DECRETO Nº 11.021, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Altera o Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, para alterar a produção de efeitos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
"Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir de 1º de maio de 2022." (NR)

Obrigada Cassia 

Bom, sabemos que a Tabela Tipi de 2017, com as alterações das reduções das alíquotas, estão vigentes até 31/04. Até aqui tudo ok.
Eu tenho um único problema agora, estamos enviando uma nota fiscal de um produto cujo NCM 7419.99.90 faz parte da tabela antiga (2017), porém a Sefaz/SP está rejeitando a nota, com a resposta de "NCM inexistente". Conferindo o decreto 10923/2021, este NCM deixaria de existir na nova tabela, vigente a partir de 01/05/2022.
Como ainda estamos usando o NCM da tabela de 2017, não sei exatamente o que pode estar acontecendo, mas acredito que a Sefaz está considerando a nova tabela.
Aconteceu com alguém algum caso assim? 

Olá, Luzia.
Estou com o mesmo problema.
Nossas notas com a NCM da TIPI 2017 estão sendo rejeitadas também.

No Estado de MS está com o mesmo erro, a opção foi criar um NCM temporário conforme a nova tabela, infelizmente a sefaz não atualizou conforme decreto 11.121 e já adotou a nova tabela. 

Oi Priscila e Julio;

Nossa que confusão!!! 
Pensei também em usar um NCM conforme a nova tabela, porém a tabela de 2017 é a vigente até 31/04... e para os NCMs da nova tabela a alíquota do IPI deve ser "cheia", visto que o decreto de 10.929 de 25/02 reduziu as alíquotas da Tabela de 2017... Enfim, não sabemos ainda o que fazer, decidimos aguardar até segunda-feira e com mais calma depois do fim de semana, encontrar uma saída.