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TRIBUTOS FEDERAIS

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Certidão Positiva efeito negativa DCFWEB

Flaudemi JF de Sousa

Flaudemi Jf de Sousa

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 7 março 2022 | 09:57

Bom a todos! Alguém está tendo o problema de tentar emitir a CND Federal e surgir a Certidão Positiva com efeito Negativa devido "Exigibilidade Suspensa - Débitos no Conta Corrente" no e-CAC pela transmissão da DCFWEB, sendo que o valor ainda esta a vencer?

Como estão sendo tratado essa questão?

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 7 março 2022 | 10:08

Isso não é um problema. A RFB passou a adotar esse critério no ano passado, com relação aos débitos confessados na DCTFWEB. Os efeitos da certidão são os mesmos. Você pode anexar à ela, uma pesquisa fiscal.

Juliana Rubim Pancheski

Juliana Rubim Pancheski

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 3 anos Segunda-Feira | 7 março 2022 | 10:14

Bom dia,
 até agora nenhum cliente teve problema em relação a isso. Acredito que tanto bancos, quanto empresas que exigem certidões para pagamentos e outros, estão cientes dessa "falha" digamos assim, da Receita Federal, e estão acatando a certidão mesmo que positiva. Confesso que espero que corrijam isso no sistema, uma vez que a empresa em questão, não está devendo nada para ter uma certidão positiva.

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