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TRIBUTOS FEDERAIS

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Tributação proveniente de receitas decorrente de distrato (retenção do sinal pelo vendedor)

Rodrigo Pirajá Cecilio

Rodrigo Pirajá Cecilio

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 29 março 2022 | 11:32

Olá, bom dia. 

Estou diante de um caso em que a empresa (CNAE 6810-2/01 - Compra e Venda de Imóveis Próprios) firmou compromisso de compra e venda com um potencial comprador, com pagamento de sinal. 

No entanto houve desistência do comprador e o vendedor irá ficar com os recursos do sinal. 

Alguém saberia me responder se esses recursos seriam classificados como não-operacionais ou se seriam operacionais (e portanto sujeitos à mesma tributação da empresa, através do lucro presumido). 

Muito obrigado 

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