INSS NA FONTE 1,5% - PRODUTOR RURAL

Boa tarde, um produtor rural faz uma venda de milho a granel, e destaca um INSS retido de 1,5% sobre a venda a um PJ Cerealista. De quem é a responsabilidade sobre esse recolhimento, do produtor ou do adiquirente? 

Boa tarde. Rafael.

Conforme Lei 8.212/91.
Art. 30
III - a empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou a cooperativa são obrigadas a recolher a contribuição de que trata o art. 25 até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da operação de venda ou consignação da produção, independentemente de essas operações terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física, na forma estabelecida em regulamento;                  (Redação dada pela Lei nº 11.933, de 2009).         (Produção de efeitos).

Bom dia, obrigado!