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TRIBUTOS FEDERAIS

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PCC Destacado na Nota de Serviço mas não Retido

RONALDO COSTA

Ronaldo Costa

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 11 abril 2022 | 15:44

Caros colegas,

Estou com dúvidas referente retenção de PCC de uma nota de serviço que está conforme segue:

* O prestador emitiu a nota de serviço destacando os impostos PCC, porém não fez a retenção na nota fiscal, ou seja, não diminuiu os impostos do valor de serviço;
* É sabido que a retenção do PCC se dá no pagamento do serviço, conforme regime de caixa, deduzindo o valor dos imposto e pagando o valor líquido;
* Também, se o prestador não realizar a retenção na nota fiscal, o tomador pode o considerar no pagamento e decretar a retenção dos impostos.

Diante do exposto acima pergunto: se o prestador destacar os impostos na nota tem que diminuir do valor de serviço?


Grato!

RODRIGO FERNANDO

Rodrigo Fernando

Ouro DIVISÃO 2
há 3 anos Segunda-Feira | 11 abril 2022 | 17:41

A retenção ocorre pela prestação do serviço constante no rol das atividades onde há previsão da retenção, já o recolhimento ocorre pelo pagamento efetuado; sendo assim deve-se efetuar o pagamento do valor deduzindo o valor do imposto retido. 

Atenciosamente, 

Rodrigo Fernando

Técnico em Contabilidade habilitado pelo CRC/SP, bacharel em Direito,  MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo, com atuação no Departamento Fiscal e Tributário.
RODRIGO FERNANDO

Rodrigo Fernando

Ouro DIVISÃO 2
há 3 anos Terça-Feira | 12 abril 2022 | 09:13

Sim, deve haver a dedução do valor retido.
Todas as informações devem constar no documento fiscal de forma a deixar claro a tributação incidente; valor da prestação de serviço (bruto), se há retenção, alíquota da retenção, valor de imposto retido e valor líquido a pagar pelo serviço.

Atenciosamente, 

Rodrigo Fernando

Técnico em Contabilidade habilitado pelo CRC/SP, bacharel em Direito,  MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo, com atuação no Departamento Fiscal e Tributário.

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