Hierarquia da Legislação.

Galera,

Não entendo como funciona a hierarquia das leis do nosso pais. Alguém que entende por gentileza nos dar uma aula nas dúvidas abaixo;

Quem vem primeiro? Nunca entendo, primeiro sai a lei e depois a instrução normativa sobre a lei? Como sabemos se a IN está valida?

Legislação Federal -
Lei
Lei-Complementar
Decreto-Lei
Médida Provisoria
Instrução Normativa.
e etc.

Legislação Estadual -
Regulamento
Decreto
e etc..

Legislação Municipal -
Regulamento
Decreto
e etc...

esse etc e porque não sei quais existem mais. E o que vai demostrar como irá funcionar a aplicação da lei?

Espero que tenham entendido.

E se o tópico não tiver postado no lugar certo, desculpem.!

Grato

Boa tarde Franklin,

Dada a extensão do assunto, torna-se muito mais fácil e sensato indicar consulta sobre a Hierarquia das leis no Google ou qualquer outra ferramente de pesquisa, do que expô-la aqui..

Ainda assim se persistirem dúvidas, torne a entrar em contato.

...

Saulo Heusi,

O pior que já fiz essa pesquisa, mas não consegui entender muito bem, pois muitas coisas aparecem em site que nunca vi (desconfiaveis).

Apesar de ser um assunto complexo, creio que tem muitos menbros do forum que sabe isso, e ajudaria muita gente a começar a entender um pouco das leis.

Teve um caso onde vi uma Instrução Normativa, e qnd fui utilizar uma amigo meu contador viu que já não valia mais. Por isso perguntei também a validade da IN.

Grato