x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 0

acessos 60

IRPF - Bens e Direitos - Financiamento em nome de terceiros

Renata Salles

Bronze DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário
há 9 semanas Sábado | 23 abril 2022 | 12:41

Pessoal, olá! Poderiam me auxiliar com uma questão, por gentileza?

Vamos ao contexto:
Tenho dois clientes, vou chamar de JOÃO e MARIA, que são namorados (não moram juntos, só namoram).

JOÃO possuía um veículo financiado em 48 vezes de R$ 1.088,45 que, ao chegar na parcela 26 em Outubro/2021, vendeu o veículo por R$ 25 mil. Desse dinheiro:
* R$ 5 mil ele ficou pra gastos pessoais;
* R$ 20 mil ele usou para dar de entrada em um novo veículo, de R$ 93 mil, tendo financiado os R$ 73 mil restantes em 60 parcelas de R$ 1.221,00 no nome da namorada, MARIA, com a primeira parcela sendo paga em Novembro/2021.

Ou seja, o veículo é dele, é ele quem paga o financiamento, mas está tudo em nome da MARIA. Conversando com alguns colegas, me foi sugerido que eu colocasse na Declaração da MARIA, na aba de bens e direitos o veículo, e na aba de dívidas e ônus reais, o financiamento do veículo em favor do banco ABC, sem envolver o nome do namorado JOÃO.

Eu concordo que essa seja a melhor abordagem, o grande problema é que MARIA é funcionária municipal e sua renda e seus bens NÃO condizem com a entrada do veículo de R$ 20 mil e nem com as parcelas mensais do financiamento de R$ 1.221,00.

Dessa forma, entendo que apesar de o veículo estar em nome dela, e que ele entrará na aba de bens e direitos da declaração DELA, eu preciso justificar que o financiamento não é pago por ela, e sim pelo namorado JOÃO.

A questão é, COMO fazer essa movimentação?

Pelo que pesquisei na internet, o correto seria:
--------------------
Na declaração da MARIA:
*Lançar o veículo na aba de bens e direitos, informando que o veículo foi adquirido através de empréstimo com o JOÃO de R$ 93 mil, sendo R$ 20 mil de entrada e financiamento junto ao banco ABC de R$ 73 mil;
*Lançar o financiamento na aba de dívidas e ônus reais em favor do banco ABC;

Na declaração do JOÃO:
*Lançar um empréstimo na aba de bens e direitos em favor de MARIA, CPF xxx, informando que ele emprestou R$ 93 mil para ela pagar o veículo com entrada + financiamento mensal com o banco ABC;
--------------------
Só que esse lançamento, na minha cabeça, faria com que eu também tivesse que ter um lançamento em dívidas e ônus reais em favor do JOÃO, pq oras, se ele emprestou dinheiro, ela vai ter que devolver, se não seria uma doação, e não um empréstimo.

Outra alternativa que havia pensado (não sei se faz sentido!):
--------------------
Na declaração da MARIA:
*Lançar o veículo na aba de bens e direitos, informando que quem deu a entrada e paga efetivamente o veículo é o namorado JOÃO, CPF xxx;
*Lançar o financiamento na aba de dívidas e ônus reais em favor do banco, mas informando que quem paga efetivamente não é ela, e sim o namorado JOÃO, CPF xxx.

Na declaração do JOÃO:
*Não informar nada em relação a isso.
--------------------

Dessa forma, alguém sabe qual o entendimento melhor?
Os colegas entendem haver outra maneira de informar para que eles não corram risco de cair em malha fina?

Muito obrigada pela ajuda e atenção.

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.