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TRIBUTOS FEDERAIS

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PERSE - Desoneração de PIS COFINS CSLL e IRPJ

Tiago Alves

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 6 semanas Quinta-Feira | 30 junho 2022 | 09:24

Bom dia à todos!
Quanto a EFD-Contribuições, nos Registros M410 e M810 ao referenciar a Natureza da Receita no código 920 (PERSE) para as receitas que eram tributadas a CST 01 e passaram a ser CST 06, vocês também estão aplicando esse código para as receitas que já eram CST 06?

Andrã© Scaldelai

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 4 semanas Sexta-Feira | 8 julho 2022 | 11:42

Bom dia colegas, sobre algumas duvidas.

Para Lucro Presumido, já tem a lei dizendo que pode.
Artigo4 da Lei nº 14.390 de 04 de Julho de 2022Lei nº 14.390 de 04 de Julho de 2022Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020,para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise
decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga
dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras
providências.
Art. 4º O tratamentotributário de que trata o art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, nãoimporta por si só a obrigatoriedade de tributação com base no lucro realprevista no inciso IV do caput do art. 14 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de
1998, durante o período de 60 (sessenta) meses referido naquele dispositivo.

@ Thiago, Com relação a declaração na EFD Contrbiuições, se você tinha receita que era tributado a aliquota zero, que não tem haver como Perse, entendo que vai abrir no M810 por tipo de Isenção e separar por codigo o que se referente cada receita de acordo com a isenção. no meu entender você tem que separar as coisas, para depois não ter problemas, visto que a isenção do PERSE, tem data de vencimento e a outra que você já usava vai depender da isenção que tem)

@Fernando, com relação a retenção na fonte, a responsabilidade é do tomador do serviço reter.. então entende que em quanto a receita não se manifestar, eu continuo destancando na nota... e isso vai ficando como credito, para daqui a 5 anos eu poder usar... ou se a receita mudar algo e puder usar com outro pagamento (visto que meu faturamento 100% entra no PERSE) então pago somente IR e CSLL sobre as receitas financeiras, porém pis e cofins eu não tenho outra receita. (este é o caminho que estou seguinto).

Cirlene Dero

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 semanas Quarta-Feira | 13 julho 2022 | 09:29

Bom dia a todos.

com relação aos insumos que estão ligados as receitas do PERSE, vocês estão informando no EFD de PIS/COFINS?

Rodrigo Silva

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 4 semanas Quarta-Feira | 13 julho 2022 | 15:52

Prezados boa tarde, também com relação aos insumos, as prestadores de serviço beneficiadas pelo PERSE apuram com alíquota zero o PIS e o COFINS, conforme dita a Instrução NormativaRFB n° 1.911/2019,  artigo195, não podem ser aproveitados os créditos com alíquota zero. sabem me dizer se no caso das empresas do PERSE prestadoras de serviço não será possível mesmo aproveitar esses créditos? Alguém com alguma situação parecida?

Desde já muito obrigado.

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