
Everton Santos
Prata DIVISÃO 1 , Analista TributosSenhores,
Boa tarde!
Alguém saberia me informar a NCM para bagaço de laranja e de maça?
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Everton Santos
Prata DIVISÃO 1 , Analista TributosSenhores,
Boa tarde!
Alguém saberia me informar a NCM para bagaço de laranja e de maça?
Leticia da Silva Pereira
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa tarde,
A Regra nº 4 do rol das Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado, diz que se após seguir todas as regras anteriores e ainda assim, o produto não puder se enquadra em nenhuma posição da TIPI, esse produto deve ser "classificado na posição do artigo mais correspondente".
Na TIPI, Laranjas são classificada na NCM 0805.10.00, na seção Citros e posição 08.05, nesta seção não tem nenhum outro NCM semelhante a laranja, então, entendo que bagaço da laranja deve ser classificado na mesma NCM, e a diferenciação será pela descrição do produto que conterá o termo "bagaço"
Atte.,
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