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Lista dos produtos fabricados na ZFM (Zona Franca de Manaus) que não podem sofrer redução do IPI

Marcos Jacovassi

Marcos Jacovassi

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 3 anos Sexta-Feira | 20 maio 2022 | 10:10

Vi algumas noticias que a SUFRAMA comunicou, nesta terça-feira (17), que enviou ao Ministério da Economia uma lista dos produtos fabricados na ZFM (Zona Franca de Manaus) que não podem sofrer redução do IPI, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Alguém sabe me dizer onde encontrar essa lista? Ou poderia encaminhar para mim?

Denise Almeida

Denise Almeida

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 20 maio 2022 | 15:31

Prezado Colega,
O governo manteve em 25% o corte de IPI para a maioria dos bens produzidos no local. O novo decreto não incluiu produtos que respondem por 76% do faturamento do polo industrial amazonense.
Entre os itens fabricados na Zona Franca que continuarão com corte de 25% do IPI estão aparelhos de ar-condicionado, aparelhos de barbear, aparelhos de som para automóveis, aparelhos de TV, artigos de joalheria e outros metais preciosos, bicicletas, consoles e máquinas de videogame, fitas impressoras, fornos de micro-ondas, modems, motocicletas e partes, placas-mãe, preparações não alcoólicas para refrigerantes, receptores e decodificadores integrados, relógios de pulso, smartphones e telefones celulares.
A Receita Federal não detalhou quais produtos, que correspondem aos 24% restantes do faturamento do polo industrial de Manaus, terão as alíquotas de IPI diminuídas em 35%.

Atenciosamente

Denise Almeida
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