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Douglas Santos de Oliveira
Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar FaturamentoBoa tarde a todos, Gostaria de pedir um auxilio na seguinte situação ! Emitimos uma NF de serviço para um CNPJ no qual sua atividade principal é produto rural (pessoa física). O mesmo alega que é indevido a retenção de 4,65% para PCC e ,65% para IR. Há alguma base legal sobre este assunto. uma vez este cliente gostaria da mesma cancelada e emitida sem as retenções devidas.
Ivan Rzatki
Prata DIVISÃO 2 , Auditor(a)Boa tarde Douglas, tudo bem?
A IN 459/2004 RFB menciona algumas hipóteses que não haverá a retenção destes tributos. Mas creio que nenhuma delas fale da atividade do tomador, ainda mais sendo produtor rural pessoa juridica. Normalmente quem exige o destaque da retenção é o tomador e não o prestador do serviço. Nessa situação é mais fácil você pedir a base legal que o exime de fazer a retenção.
Hugo Ribeiro
Moderador , Contador(a)Douglas, boa noite.
Douglas Santos de Oliveira
Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar FaturamentoObrigado a todos pelas respostas e esclarecimentos, um forte abraço!
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