Bruno Salvador
Iniciante DIVISÃO 2 , Engenheiro(a) AgrônomoOlá, alguém saberia me dizer se de alguma forma consigo declarar NF de laje pré moldada no SERO?
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Bruno Salvador
Iniciante DIVISÃO 2 , Engenheiro(a) AgrônomoOlá, alguém saberia me dizer se de alguma forma consigo declarar NF de laje pré moldada no SERO?
Ivan Rzatki
Prata DIVISÃO 2 , Auditor(a)Bom dia Bruno,
Não pode lançar este tipo de NF. Se a obra tiver este tipo de material, haverá deduções em percentuais cfe IN 2021/2021.
§ 3º Ao prestar a informação a que se refere o inciso I do § 2º deve ser observado que:
I - não poderão ser informadas notas fiscais referentes a lajes pré-moldadas ou pré-fabricadas, a fundações, a pisos, a cobertura ou a repartições internas;
II - o percentual de utilização de cada nota fiscal deve ser informado, por destinação, para cada área que conste com o tipo alvenaria, na qual tenha sido aplicado o material pré-fabricado ou pré-moldado;
III - se o montante das notas fiscais utilizadas na destinação for menor que 40% (quarenta por cento) do custo da obra por destinação apurado na aferição, a área será tratada, para fins de cálculo, como do tipo mista;
IV - não poderão ser informados por meio do Sero notas fiscais, faturas ou recibos de prestação de serviços relativos a fabricação, instalação ou montagem do componente pré-moldado ou pré-fabricado, quando a remuneração da mão de obra envolvida em tais atividades tiver sido declarada em GFIP ou informada ao eSocial com vínculo à inscrição da obra no CNO e utilizada como dedução da RMT de acordo com o disposto no art. 31;
V - não poderão ser informados por meio do Sero notas fiscais, faturas ou recibos de prestação de serviços relativos a instalação hidráulica ou elétrica e a outros serviços complementares, não relacionados com a fabricação ou com a montagem do material pré-fabricado ou do pré-moldado; e
Bruno Salvador
Iniciante DIVISÃO 2 , Engenheiro(a) AgrônomoBom dia Professor Ivan,
Muito obrigado pela tua orientação.
Se me permitir, gostaria de esclarecer uma dúvida: Quando você menciona "Se a obra tiver este tipo de material, haverá deduções em percentuais cfe IN 2021/2021", significa que existe alguma forma de lançar essa informação de utilização de laje pré moldada no SERO? Saberia me dizer em que momento eu informo isso?
Paulo R. Schafer
Moderador , Contador(a) Bruno Salvador
Boa tarde!
No momento da aferição, se houver notas fiscais desse material, você apenas marcará a opção "SIM" e não deverá informar cada NF individualmente, na verdade nenhuma informação dessas Nfs serão prestadas no Sero. Apenas mantenha em sua posse, caso futuramente a Receita Federal venha lhe solicitar a prova documental das informações prestadas para regularização de obra.
Att..
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