PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA E ENQUADRAMENTO SIMPLES NACIONAL

Bom dia a todos, estou com uma dúivda na seguinte situação:
1- um sócio participa de várias empresas ( algumas enquadradadas no Lucro Presumido e outras no Simples Nacional)
2- em todas as empresas a participação dele é de 5% e não é sócio administrador em nenhuma delas.
Pergunta: Para fins de desenquadramento, o faturamento anual das empresas de Lucro Presumido entram no somatório? 
Algum colega já vivenciou essa situação?

Rosa Maria Mello
Boa tarde, tudo bem?

Está impedido de optar pelo Simples Nacional conforme art. 3º, II, §§ 2º e 4º, e art. 17 da Lei Complementar nº 123,
de 2006:

...

- de cujo capital participe pessoa física que seja inscrita como empresário ou seja sócia de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de R$ 4.800.000,00 

- cujo titular ou sócio participe com mais de 10% do capital de outra empresa não beneficiada pela Lei Complementar nº 123, de 2006, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de R$ 4.800.000,00 

- cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de R$ 4.800.000,00 

Dessa maneira no meu entendimento, como a participação societária é inferior a 10%, não é considerado o faturamento global.

Att..

Bom dia, Paulo tudo bem e você?
Muito obrigada pela sua resposta. Veio a confirmar uma consultoria que fiz mas ainda estava na dúvida.

Bom dia

Estudei muito sobre este assunto,  discutimos recentemente no Centro de estudos que eu participo,  no nosso entendimento pode participar de empresa do simples nacional, tendo em vista que todas ele participa é com menos de 10%, mas importante, para efeito do limite da receita bruta para exclusão do simples, deverão ser somadas todas as receitas das empresas que ele participa, se ultrapassar R$ 4.800.000,00, tem que desenquadrar.