x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 658

Descontos incondicionais, qual limite na nota fiscal ?

Flavio Hitiro

Flavio Hitiro

Prata DIVISÃO 2 , Não Informado
há 2 anos Segunda-Feira | 12 setembro 2022 | 14:41

Boa tarde, uma empresa que vende 10 itens do produto X e nesta mesma nota fiscal irá enviar a título de desconto incondicional mais 10 itens bonificados do produto X. DÚVIDAS: tem limite a quantidade de itens bonificados ?; a quantidade bonificada poderia ser maior que a quantidade comprada ?, por exemplo, nesta nota fiscal esta sendo comprada 10 itens do produto X, poderia ter nesta mesma nota fiscal 30 itens bonificados do produto X ?; favor enviar embasamento. Obrigado.

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 2 anos Segunda-Feira | 12 setembro 2022 | 16:42

Olá,

Sugiro que tenha claro o conceito de bonificação, doação e descontos incondicionais...

→ Bonificação – É o ato de conceder mercadorias aos clientes, em virtude de acordo comercial, ou seja o fornecedor envia determinada quantidade de mercadoria  sem cobrar o respectivo valor;
→ Descontos Incondicionais – Trata-se de redução de valores,  ou seja será oferecido o desconto independente de alguma condição imposta pelo fornecedor;
→ Descontos Condicionais – São os  descontos concedidos  em forma de  algum tipo de “condição”,  esses não são considerados como abatimentos de valores.
Fonte

Nada impede que o fornecedor possa bonificar ou até mesmo doar mercadorias para seus clientes, porém você deve verificar a incidência de ICMS sobre essa operação.
Você pode ler mais sobre nesse link.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade

Algumas informações precisam ser revistas: