Adalena
Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)Locação de veículo sem motorista, de pessoas jurídica para pessoa jurídica, há retenção de imposto de renda?
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Adalena
Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)Locação de veículo sem motorista, de pessoas jurídica para pessoa jurídica, há retenção de imposto de renda?
Maria Paula Rahn
Prata DIVISÃO 2 , Consultor(a) TributárioBom dia,
RETENÇÃO. LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA.
Uma vez que na locação de veículo com motorista o fornecimento do motorista não caracteriza a locação de mão-de-obra, os pagamentos de pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado pela locação de veículo com motorista não estão sujeitos à incidência do IRRF devido na locação de mão-de-obra.
DISPOSITIVOS LEGAIS: art. 649 do RIR/99; ADI RFB nº 5/2007 e SD Cosit nº 7/2007.
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