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TRIBUTOS FEDERAIS

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Alíquota 0(zero) da contribuição social (CST 06)

Matheus Adriano Cardoso

Matheus Adriano Cardoso

Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Fiscal
há 2 anos Quinta-Feira | 1 dezembro 2022 | 09:37

Bom dia Pessoal!Tenho um cliente do lucro real que trabalha com produtos veterinários. Produto em questão era comercializado anteriormente com a NCM 3002.30 que consta na tabela  4.3.13-Produtos sujeitos a alíquota 0(zero) da contribuição social (CST 06).  Após a alteração da TIPI a NCM passou a ser 3002.42; Tendo em vista que o produto continua sendo o mesmo.  A alíquota zero de PIS/COFINS se mantem ?

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 2 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2022 | 14:03

Boa tarde,

A NCM 3002.42 não consta na lista 4.3.13, isso significa que seu produto saiu da alíquota zero.

At. te

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1643

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: fiscalize.contabilidade@gmail.com
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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