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TRIBUTOS FEDERAIS

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Vale-Presente Vencido e Reconhecimento de Receita

Gustavo

Gustavo

Bronze DIVISÃO 1, Advogado(a)
há 1 ano Terça-Feira | 13 dezembro 2022 | 12:42

Prezados colegas, boa tarde.

Gostaria de um auxílio com a seguinte dúvida:

Quando alguém adquire um vale-presente, do que me recordo bem, a empresa vendedora registra o numerário como “antecipação de clientes” que, neste momento, não é submetido à tributação (a qual só incide quando o beneficiário do vale-presente o utiliza em troca de algum bem/serviço).

No entanto, considerando um vale-presente com data de expiração, como fica a contabilização do numerário registrado na conta “antecipação de clientes” se o referido vale não for utilizado e acabar vencendo? A empresa deve reconhecer a quantia como receita? Se sim, sob qual título de receita (operacional, outras receitas…)?

Obrigado!

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 13 dezembro 2022 | 17:21

Boa tarde,

O dinheiro não caiu na conta, basta fazer um estorno da conta "antecipação de clientes", com a contrapartida que foi usada.

Não houve receita, apenas uma provisão.

At. te

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Gustavo

Gustavo

Bronze DIVISÃO 1, Advogado(a)
há 1 ano Terça-Feira | 13 dezembro 2022 | 20:57

Telma, boa noite!

Obrigado pela resposta.

Contudo, fiquei com dúvida. No caso, podemos pensar que uma pessoa realmente adquiriu, por exemplo, por 50 reais um vale-presente de igual valor (50 reais). O terceiro presenteado não utilizou o vale a tempo e este venceu (sem o dinheiro ser devolvido ao cliente).

Assim, como ficam os 50 reais que entraram no caixa da empresa (cuja contrapartida contábil foi registrada inicialmente em “antecipação de clientes”) ? Seriam considerados receita pelo estorno da referida conta (“antecipação de clientes”)? E isto seria uma receita operacional, configuraria “outras receitas”?

Obrigado novamente

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 14 dezembro 2022 | 10:09

Bom Dia,

O presenteado não usou e o presenteador pagou..rs

Neste caso, a empresa realmente recebeu o dinheiro, então trata-se de uma Receita Operacional.

Se o presenteado usou ou não o cartão, a empresa recebeu o dinheiro, estou achando que a conta "Antecipação de Clientes" é desnecessária, pq o dinheiro cai na conta de qq jeito.

At. te

Telma, empresária, escritório contábil.
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Gustavo

Gustavo

Bronze DIVISÃO 1, Advogado(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 14 dezembro 2022 | 13:10

Telma, bom dia!

Exatamente, o dinheiro caiu na conta.

O problema é sob qual natureza a empresa obterá esta receita. Se considerarmos uma loja de vestuário, com o vencimento do vale-presente, embora o dinheiro esteja em sua conta, não houve alienação de roupa alguma.

Assim, fica difícil compreender este capital como receita proveniente de comercialização de vestuário (receita operacional). Se fosse, atrairia a incidência de ICMS, por exemplo, o que não deve ocorrer porque não houve saída de mercadoria alguma da loja.

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 15 dezembro 2022 | 16:01

Olá, 

A empresa é administradora de cartões, acredito que o ramo de atividade das lojas conveniadas não devem entrar na questão da origem da Receita.

Joga em Outras Receitas.

At. te

Telma, empresária, escritório contábil.
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