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TRIBUTOS FEDERAIS

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Empresas excluídas do Simples Nacional em 01/01/2023

LUANA

Luana

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 1 ano Segunda-Feira | 2 janeiro 2023 | 11:38

Bom dia,
No escritório em que trabalho há empresas que deveriam ter sido excluídas do Simples Nacional em 01/01/2023 por estarem com débitos no ECAC, porém essa exclusão não aconteceu com nenhuma delas. Alguém sabe me informar se a exclusão não irá acontecer esse ano, como geralmente acontecia em todos os anos passados?
Obrigada.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 1 ano Segunda-Feira | 2 janeiro 2023 | 13:51

Previamente à exclusão, o ente encaminhará ao contribuinte o ADE, concedendo o prazo de até 30 dias para a regularização. 
O fato de constar débitos no e-CAC permite o ADE, mas em si, não provoca o desenquadramento.

LUANA

Luana

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 1 ano Terça-Feira | 3 janeiro 2023 | 13:30

Entendi, João. 
Esse ano temos clientes que receberam através da caixa de entrada do ECAC a intimação para regularização dos débitos, não regularizaram e mesmo assim permaneceram enquadramos como Simples Nacional, diferente do que vinha acontecendo nos anos anteriores, onde as empresas eram excluídas, por isso fiquei na dúvida. 

João Pinto Neto

João Pinto Neto

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 3 janeiro 2023 | 15:57

Atípico por que tenho dois clientes que receberam a notificação em novembro para regularização e em Dezembro o comunicado de exclusão em 01/01/23. Inclusive estou tentando resolver e estou enfrentando outro problema
Na ultima vez que resolvi uma exclusão o cliente pagou apenas os débitos informados no termo e após a confirmação ele voltou ao Simples com data retroativa, nesse ano eles estão fazendo uma analise e acrescentando outros débitos que não estavam no termo, será que será assim ?  O cliente está em situação difícil e com alguns outros débitos que não foram listados anteriormente. 

Cada analise eles vão acrescentar os débitos em aberto que não constaram antes ?! 

JP3 CONTABILIDADE E ASSESSORIA
JOÃO PINTO NETO
LUANA

Luana

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 1 ano Quarta-Feira | 4 janeiro 2023 | 10:35

Isso também aconteceu comigo, porém foi no mês passado. Um cliente estava sem nenhum débito em novembro, mas quando fui emitir a certidão federal em dezembro, apareceram débitos até de 2018. E o mais curioso é que a empresa são conseguiu quitar esses impostos em aberto, mas mesmo assim permaneceu no simples nacional.  

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