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TRIBUTOS FEDERAIS

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Darf sobre parcelamento imóvel

Valter Duarte

Valter Duarte

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 46 semanas Segunda-Feira | 16 janeiro 2023 | 18:25

Boa tarde.
Foi realizado a venda de um imóvel (PF) em 10 parcelas corrigidas pelo IGPM a uma PJ. Os darfs foram feitos com base no valor total do recebimento e na parcela final o programa apresentou o seguinte erro:
  "O valor informado das parcelas recebidas somado ao valor recebido em anos anteriores, excede o valor líquido da alienação".
Verificando a legislação, o cálculo dos darfs deveriam ser realizados pelo valor da parcela e não pelo valor recebido. Estava pensando em fazer o cálculo pelo valor restando da alienação e informar o saldo no carnê leão, porém a venda foi feita para uma PJ e o tributo deveria ser retido e recolhido.
Quais seriam as implicações neste caso?
Att.
Valter

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 46 semanas Terça-Feira | 17 janeiro 2023 | 09:20

Bom Dia,

EU não entendi direito para poder lhe ajudar.

Os DARF's se referem ao ganho de capital pela pessoa física?

At. te

Telma, empresária, escritório contábil.

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Cursos on-line com apostilas e slides (fiscal/contábil/legislação/retenções/etc)
João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 46 semanas Terça-Feira | 17 janeiro 2023 | 11:58

Valter,
Acredito que terá que retificar o GCAP e a DIRPF para o recálculo do imposto e solicitar o reembolso/compensação do valor eventualmente pago indevidamente.

Valter Duarte

Valter Duarte

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 46 semanas Terça-Feira | 17 janeiro 2023 | 12:44

Boa tarde João e Telma.
Pelo que eu entendi é que o calculo deve ser feito com o valor da parcela e este Darf deve ser pago pelo vendedor (GCAP), e o valor da atualização deverá ser calculado e realizado a retenção e o recolhimento pela Pessoa Jurídica . 
Não poderia fazer um ajuste no final do parcelamento?
Será que a única opção é o reembolso/compensação e retificação da GCAP? 
Agradeço o retorno.

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