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E-BOOK - INCIDÊNCIA OU ISENÇÃO DE PIS / COFINS

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Leonardo Araujo

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Contabilidade

há 2 anos Segunda-Feira | 23 janeiro 2023 | 19:44

Prezados, boa noite!

Empresa do Lucro Presumido que vende E-BOOK pela plataforma HOTMART.

Há nesse caso isenção das alíquotas de PIS e COFINS?

Desde já, agradeço a atenção!!

Tuany Mendes

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal

há 2 anos Terça-Feira | 24 janeiro 2023 | 08:18

Bom dia, Leonardo!
Sim a isenção de PIS/COFINS, se você pesquisar a NCM 4901.99.00 vera que ela se enquadra:
Regime Cumulativo - Entrada 73 Operação de Aquisição a Alíquota Zero.
Regime Cumulativo - Saída 6 Operação Tributável a Alíquota Zero.

Leonardo Araujo

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Contabilidade

há 2 anos Segunda-Feira | 6 fevereiro 2023 | 11:43

muito obrigado!!

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