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Leonardo Araujo
Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade Prezados, boa noite!
Empresa do Lucro Presumido que vende E-BOOK pela plataforma HOTMART.
Há nesse caso isenção das alíquotas de PIS e COFINS?
Desde já, agradeço a atenção!!
Tuany Mendes
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia, Leonardo!
Sim a isenção de PIS/COFINS, se você pesquisar a NCM 4901.99.00 vera que ela se enquadra:
Regime Cumulativo - Entrada 73 Operação de Aquisição a Alíquota Zero.
Regime Cumulativo - Saída 6 Operação Tributável a Alíquota Zero.
Leonardo Araujo
Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
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