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TRIBUTOS FEDERAIS

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Redarf comCerificado Digital

Inês

Inês

Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 14 anos Quinta-Feira | 1 julho 2010 | 13:32

Boa tarde a todos, por favor um cliente possui Certificado Digital , ele fez um recolhimento do DARF com o periodo de apuração e vencimento errado, ou seja, o DARF saiu correto + ele recolheu via internet errado, tem como retificar esse darf pelo certificado digital?
Caso tenha esta retificação demora a cair no sistema?
Pois ele precisa da CND
No aguardo obrigado

Inês Zanotti
FRANCISCO OLIVEIRA

Francisco Oliveira

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 2 julho 2010 | 17:22

Boa tarde,

Tive um caso parecido, pois o banco autenticou com a competencia errada, fiz a retificacao via e-CAC e na caixa de entrada recebi uma mensagem solicitando o comparecimento ate uma agencia da Receita.

Isis D avila

Isis D Avila

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 14 anos Segunda-Feira | 5 julho 2010 | 11:23

Francisco, você já havia informado este darf na DCTF? Normalmente nestes casos, só comparecendo à Receita, pra eles poderem ' desvincular' o débito. E acho que caberia uma retificação de ofício, já que não foi erro de preenchimento e sim do banco.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 14 anos Segunda-Feira | 5 julho 2010 | 13:48

Boa tarde,

O Estabelecimento Bancário (nestes casos) é obrigado a tomar providências junto a Secretaria da Receita Federal no sentido de regularizar a situação.

Imprima o DARF autenticado, a impossibilidade de obtenção de Certidão Negativa e a respectiva acusação de pendência (emitida pela Receita Federal) pelo não pagamento do mesmo, e leve-os ao gerente da conta em questão. Ele (repito) é obrigado a tomar providências junto a Receita e lhe apresentar Certidão Negativa como prova disto.

Caso se negue a empresa pode processar o Banco e inclusive exigir indenização por lucros cessantes, face a não obtenção da Certidão Negativa de Débitos.

Alternativamente, você pode "trabalhar para o Banco" e ir pessoalmente a Secretaria da Receita Federal mais próxima com vistas a regularizar a situação, conforme acertadamente lhe orientou a Isis.

...

FRANCISCO OLIVEIRA

Francisco Oliveira

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 5 julho 2010 | 18:31

Boa noite Isis e Saulo Heusi,

Na verdade eu informei na DCTF o pagamento correto e como foi autenticado de forma errada, pensei que resolveria via e-CAC ou ate mesmo de oficio. Porem, o erro é recente e ainda nao esta travando a CND.

Isis D avila

Isis D Avila

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 14 anos Segunda-Feira | 5 julho 2010 | 19:27

Francisco, o caso que aconteceu conosco foi o mesmo, em anos pré-Ecac. O darf estava ok e não entendíamos porque estava aberto na Receita. O fiscal providenciou a retificação de ofício.

E mesmo que não trave a CND, podes regularizar agora.

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