Fernanda Graciano
Iniciante DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Boa tarde caros colegas,
Poderiam me ajudar com uma informação sobre atualização do custo de aquisição de imóvel no GCAP, referente à construção e benfeitorias?
Sei que na declaração de imposto de renda, se omitirmos qualquer informação à respeito de rendimentos, o sistema automático da Receita Federal vai captar a declaração e direcioná-la prontamente à malha fiscal. Por experiência, já vi isto ocorrer com divergências de informações de rendimentos, de planos de saúde, gastos com educação e etc...
O mesmo acontece com as informações de atualização de aquisição do imóvel no GCAP quando informo gastos com construção e/ou benfeitorias?
Porque, eu sei que a legislação é bem clara sobre a questão, dizendo que apenas é permitido informar estes valores mediante documentos idôneos que de fato comprovem os gastos com a construção/benfeitoria e que estes documentos podem ser solicitados pela Receita Federal.
Minha dúvida é se, ao informar estes valores de gastos com construção/benfeitoria no GCAP no momento da venda do imóvel (residencial, imóvel único, embora com valor superior a 440.000,00), a declaração é separada automaticamente para a malha fiscal para a comprovação imediata dos valores, ou é um risco que o contribuinte corre no momento, porém, pode ser passível de ter a declaração validada e não ser observado?
Algum colega com experiência nesse sistema de malha fiscal e cruzamento de dados da RFB poderia me elucidar, por gentileza?
Agradeço desde já,
Fernanda.