Leonardo Gasparini
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Prezados, uma dúvida:
Se uma empresa possui um faturamento medio de R$ 50.000,00 mas não tem funcionário (só 1 prolabore de 1.302,00 – salario minimo) com CNAE do Anexo V, obrigatoriamente tem que declarar que é sujeita ao Fator R ou devido à folha ser ínfima em relação ao faturamento, pode declarar como não sujeita ao fator?
Caso declare como não sujeita nesse caso, quais seriam as consequências diante do fisco?