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Ganho de capital em venda de direito mineral

Eduardo

Eduardo

Iniciante DIVISÃO 3 , Consultor(a) Administrativo
há 2 anos Segunda-Feira | 20 fevereiro 2023 | 11:17

Boa tarde a todos!Uma empresa do setor de exploração mineral vendeu seu direito minerário para uma outra empresa. Dessa forma, minhas dúvidas são:1-É possível utilizar como custos, para fins de calculo do ganho de capital, as taxas pagas ao DNPM e outros órgãos?2-Se sim, essas taxas são renovadas periodicamente e por isso ao longo do tempo foram várias pagas. Ex. Taxas anuais, bianuais, etc. É possível incorporar todas a valor histórico, mesmo as que venceram, no custo para fins de calculo do ganho de capital?
3-Não existe nenhum tipo de amortização nos valores, está correto?4-Algumas dessas taxas acabaram sendo pagas na conta PF dos sócios e não na PJ. Como contabilizar isso? Seria necessario criar um mutuo com a empresa? O fato de terceiros terem pago algumas taxas, e não da conta da empresa, prejudicam a contabilização do custo como ganho de capital?Grato,

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