Retenção de INSS

Boa tarde!
Uma empresa do Simples Nacional com atividades do Anexo I, III, IV e V.
Ele vai exercer atividades do Anexo IV, em contrução civil, ele não tem funcionário, apenas emite pró-labore, na NF dele deve haver a retenção de INSS ou ele está liberado por não ter funcionário?

Oi Graciela,

Boa tarde.

Não necessariamente. Ha uma exceção para o seu caso. Mas observo que é  complexo o entendimento. Ver por favor 2110/ de 17/10/2022., Artigos 111, a 116, em especial o 115.

Boa Sorte

Vanil