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AUTORREGULARIZAÇÃO RFB - TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA

Thayná Aparecida Cunha Brandão

Thayná Aparecida Cunha Brandão

Bronze DIVISÃO 4, Controller
há 1 ano Sexta-Feira | 17 março 2023 | 08:54

Bom dia colegas!
Estou passando por uma situação com um cliente, mas procurei em diversos canais e não achei nada parecido. A situação é a seguinte: 

Meu cliente teve diversos PGDAS retificados em pleno domingo 12/02 em torno das 23h (período de 2018 à 2022) onde foram alterados as tributações de PIS e COFINS para monofásico e uns ICMS para ST. Essas retificações acusaram créditos de impostos para a maioria das competências retificadas, somente o ano de 2019 que acusou imposto a pagar.
Não tínhamos conhecimento dessas retificações, só ficamos sabendo cerca de 20/25 dias depois quando chegou mais de 50 notificações na caixa postal do e-CAC. E daí começamos a averiguar o que havia acontecido, foi quando vi a matéria sobre a autorregularização de tributação monofásica (fraude da RFB com prejuízo milionário). 
No dia que chegou todas essas mensagens, que foi em 08/03, fizemos consultas, vestimos o FBI e caímos de cabeça pra entender o que aconteceu antes mesmo de começar as retificações das retificações para os valores originais apurados. E enquanto estávamos fazendo todas essas averiguações exatamente no ano de 2019 que estava dando imposto a pagar foram feitas novas retificações voltando para os valores originais. Com receio de fraudes revogamos certificado digital do cliente, certificado digital da contabilidade e fizemos novos para fazer as retificações corretas, que aconteceram em 09/03. 
Após isso não houveram mais retificações, mas a situação fiscal do meu cliente está com débito de 2018 à 2022 referente as retificações que não há débitos a gerar. 

Amigos, alguém passou por isso? Sabe se foi algo automático da RFB? Estou perdida, e todo dia a cliente manda uma mensagem nova, fuçando em alguma coisa tentando ser FBI em algo que ela não entende. 

Obrigada. 

Márlus Mauri de Meira Mathias

Márlus Mauri de Meira Mathias

Diamante DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 1 ano Sexta-Feira | 17 março 2023 | 11:07

Thaina,   bom dia

por primeiro,  tente descobrir que que possui acesso ao certificado digital ou chave de acesso para o simples

pode se que a empresa tenha "contratado"  uma consultoria para fazer esse  "planejamento".. 

se for o caso,   faça 01 boletim de ocorrência em delegacia  e  procure  urgente 1 fiscal da receita federal  para as devidas comunicações ->   com a sua reclamação / aviso    eles conseguem rastrear o responsável pelas  allterações

indo lá , inclusive consegue verificar o que mais que está acusando agora.


Márlus

Thiago Souza

Thiago Souza

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 17 março 2023 | 14:24

Boa tarde
Já há algum tempo existem fraudes ocorrendo na recuperação de creditos de monofásicos.
Pelo que você disse aqui, o seu cliente provavelmente recebeu os valores das restituições e devido a isso, ao retificar para os valores originais, a receita detectou que existe um débito a ser pago das restituições indevidas. Caso ele ainda não tenha recebido as restituições, talvez ela estejam em processo (no meio do caminha para restituição). O ideal é seguir as orientações do colega acima, mas não deixe de verificar com o cliente se ele realmente não esta ocultando a restituição indevida desses débitos. O extrato bancário da empresa deve confirma o recebimento ou não desses valores.

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