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Jonas Soares dos Santos
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente ContabilidadePessoal tenho um cliente na tributação lucro presumido.. eu soube que o.mesmo tem isenção de pis e COFINS por ele vender cesta básica.. alimentos...procede ,? Alguém poderia nos explicar ?
Celso Fernandes
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalBom dia Jonas.
Diversos itens da cesta básica tem a alíquota zero para PIS e COFINS, dá uma olhada na lei 10.925 de 2004 que vai ter a listagem dos itens. Cuidado que a alíquota zero não se aplica a toda a cesta básica, somente a alguns itens.
www.planalto.gov.br
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