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TRIBUTOS FEDERAIS

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PIS E COFINS NA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA IMPORTADA

Cássia

Cássia

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 2 anos Segunda-Feira | 10 abril 2023 | 14:58

Boa tarde,

No mês de março fizemos a aquisição de uma máquina importada. 
Nós tributamos o PIS e COFINS pelo modo não cumulativo..

A base de cálculo para tomarmos esse crédito será o total da NF?
As alíquotas utilizadas serão de 2,10 e 9,65? por se tratar de um item importado??

jose carlos

Jose Carlos

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Fiscal
há 2 anos Terça-Feira | 11 abril 2023 | 17:51

No caso de aquisição de máquina importada sujeita à incidência das contribuições PIS e COFINS pelo regime não cumulativo, o crédito a ser tomado será calculado sobre o valor da nota fiscal de aquisição, incluindo o valor dos tributos incidentes sobre a importação, como II, IPI, PIS-Importação e COFINS-Importação.
As alíquotas a serem utilizadas na apuração do crédito de PIS e COFINS dependerão da classificação fiscal da máquina, bem como da legislação aplicável ao caso concreto, mas em geral, as alíquotas para máquinas e equipamentos são de 1,65% para o PIS e 7,6% para a COFINS, totalizando uma alíquota de 9,25%.
Porém, se a máquina se enquadrar em alguma exceção da legislação, as alíquotas podem ser diferentes.

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