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Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS quando IPI integra a base

Sniffer

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Bronze DIVISÃO 3 , Administrador(a) Banco de Dados
há 2 anos Quarta-Feira | 3 maio 2023 | 13:39

Pessoal alguém tem a fórmula e/ou planilha como excluir o ICMS  da base do PIS/COFINS , quando o IPI integra esta base ?
   Vi como retira quando tem somente  ICMS :
   ValorBase = 1/(1- (AliqIcms+AliqPIS+AliqCofins)-(AliqPis+AliqCofins)*AliqIcms))

Gostaria de saber como ficaria se tivesse o IPI fazendo parte da base

Sidney Costa

Sidney Costa

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Sistemas
há 2 anos Quarta-Feira | 3 maio 2023 | 23:58

Não tem formula nenhuma,

Valor do produto: R$ 1.000,00
Valor do IPI: R$ 50,00
Valor da Nota R$ 1.050,00
Base do ICMS: R$ 1.050,00
Valor do ICMS ( 20% ):  R$ 1.050,00 x 20% = R$ 210,00

Base de Crédito do PIS/COFINS = Valor do produto - Valor do ICMS = R$ 1.000,00 - R$ 210,00 = R$ 790,00

(*) Pela IN 2121/2022, o IPI independente de ser recuperado ou não, não entra na base do PC
Estes mesmos valores ano passado ( sem a IN e a MP) e se o IPI não fosse recuperável, a Base do PC seria cheia R$ 1.050,00

Neste exemplo de 5% de IPI e 20% de ICMS
A Base do PIS/COFINS no ano de 2022 era R$ 1.050,00
A partir de 2023, a base diminui para R$ 1.000,00
A partir de Maio/2023, a base diminui para R$ 790,00 !


APET - Pis e Cofins IN 2121 e MP 1159/2023 (O que muda em relação a tomada de crédito para 2023?)
https://www.youtube.com/watch?v=mNNGMOQo58Y&t=1835s

https://www.marinsbertoldi.com.br/conteudo/informativo/a-mp-no-1159-2023-e-a-inconstitucional-exclusao-do-icms-do-custo-de-aquisicao-para-fins-de-creditamento-do-pis-cofins/

Sniffer

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Bronze DIVISÃO 3 , Administrador(a) Banco de Dados
há 2 anos Sexta-Feira | 5 maio 2023 | 12:22

Obrigado pelas informações , mas gostaria como ficaria o caso abaixo

Suponha que eu tenha um produto que custe R$ 1000,00 , mas já está incluso o ICMS 12%  na base, quando digo que já está embutido bastaria eu fazer esta conta ?
  R$ 1000,00  - 12% * R$ 1000,00 => R$ 880,00  e usaria esta como base do PIS/COFINS  ?

  Fiquei na dúvida, pois disseram que  a base do PIS/COFINS  deve estar contida no ICMS ,  mesmo que a base do ICMS  Não fará mais parte do PIS/COFINS
 
  Como ficaria o IPI neste caso que o ICMS  já´está contido nos R$1000,00 , eu não posso incluir o IPI  e depois calcular uma nova base para o ICMS , correto ?

 

Grato

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