FÓRUM CONTÁBEIS
TRIBUTOS FEDERAIS
Declaração retificadora de Imposto de Renda
Marcos
Prata DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 1 ano Quarta-Feira | 5 julho 2023 | 14:54
Boa tarde !
Por razões diversas, necessitei fazer 5 declarações retificadoras do meu IR.
Quando fui enviar a declaração definitiva e que seria a 6ª retificadora o sistema da RFB não permitiu o envio e gerou um aviso que eu deveria gravar a declaração em um pen-drive e levar presencialmente a uma agência da RFB. Sendo que li em várias fontes que não existe uma quantidade limite para retificar até que seja gerada a Notificação.
Fiz o procedimento porém ao chegar na RFB aqui na cidade, fui informado que deveria agendar o atendimento pela internet. (aquele atendimento gentil que conhecemos ... nem deixaram eu justificar a ida)
Ao acessar o sistema da RFB, e escolher a opção correspondente, não existe agendamento deste serviço para a a UF.
Como forma de comparação, verifiquei em outras UF e em sua grande maioria não existe agendamento também.
Agora estou na seguinte situação: Não consigo comparecer na RFB para fazer a correção por eles não atendem sem agendamento e não consigo agendar porque o sistema da RFB não permite o agendamento.
Se virar notificação/processo, não conseguirei mais fazer a correção da declaração.
Algum dos presentes, já passou por situação parecida ? E qual foi o procedimento que realizou para resolver ?
Fico grato,
Telma Frate
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 5 julho 2023 | 17:39
Boa Tarde,
De acordo com as normas da Receita Federal, não há um limite máximo de retificações permitidas. O contribuinte pode realizar a correção quantas vezes achar necessário, desde que não esteja em andamento um procedimento de fiscalização.
Insista na retificação, por que não há limite na Lei que o restrinja.
At. te
Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato:
[email protected]Insta: fiscalize.contábil
Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Marcos
Prata DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 1 ano Quinta-Feira | 6 julho 2023 | 07:11
Telma, boa tarde !
Obrigado pelo retorno e tento enviar duas vezes ao dia, mas o impedimento continua e todas as vezes aparece a mesma mensagem para gravar a RET e levar a RFB.
Estou pensando em acionar a via judicial para buscar que a RFB aqui da cidade faça o atendimento presencial.
At. te,
João de Assis Candido
Ouro DIVISÃO 2 , Não Informado
há 1 ano Quinta-Feira | 6 julho 2023 | 08:39
Bom dia Marcos,
Não tem limite de retificadora, porem pelo sistema só aceita 5 retificações, depois disso só presencial
Vale lembrar que, após o prazo de entrega, os contribuintes poderão retificar a declaração no máximo cinco vezes e por até cinco anos, desde que o documento não esteja sob procedimento de fiscalização da Receita Federal – ou seja, desde que o contribuinte não tenha sido convocado pelo órgão para prestar contas.