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TRIBUTOS FEDERAIS

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COMO DECLARAR UMA DOAÇÃO EM DINHEIRO

Martín A. M. Kreidler

Martín A. M. Kreidler

Bronze DIVISÃO 2, Dentista
há 32 semanas Quinta-Feira | 20 julho 2023 | 11:05


Olá, gostaria da ajuda de vocês para saber como devo proceder.
Sou estrangeiro naturalizado Brasileiro (tenho CPF) e gostaria de saber como posso declarar no imposto de renda uma doação em dinheiro (antecipação de herança) que recebi no meu pais de origem e foi transferida para a minha  conta bancária no brasil.

CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA

Cláudio Antônio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 32 semanas Quinta-Feira | 20 julho 2023 | 11:20

Olá Martín

Herança é rendimento isento pelo Imposto de Renda. Deve ser declarado na linha 10 da ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.
O acréscimo na conta corrente ou valores em dinheiro devem ser declarados na ficha Bens e Direitos, linha correspondente.
No descritivo do bem, valor recebido, você específica que é antecipação de herança, como a pessoa que fez a doação não tem CPF, apenas informa que é doação de estrangeiro.

Cláudio Antônio da Silva
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João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 32 semanas Quinta-Feira | 20 julho 2023 | 12:28

Martín,
Quando da abertura do prazo para a entrega da DIRPF relativa ao ano-calendário da doação, na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis, sob o código 14, você deverá informar o valor recebido. Ela é isenta do imposto de renda federal.
Atente-se, também, sobre a legislação do seu Estado, no Brasil, obriga a entrega da declaração do ITCM/D, imposto estadual incidente sobre as doações recebidas, e se for o caso, se há tributação.

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 32 semanas Sábado | 22 julho 2023 | 19:15

Martín,
Perante o imposto de renda não há limite. Já Estadual, dependerá da legislação de cada Estado. Em São Paulo, o limite anual é de 2.500 UFESPs, considerando os mesmos doador e donatário.

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