x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 3

acessos 919

IRPJ e CSLL entidades sem fins Lucrativos

ADILSON AP. CAMPOS

Adilson Ap. Campos

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 14 agosto 2023 | 12:43

Ola, a entidades sem fins Lucrativos ( instituto)  natureza juridia 399-9, esta comprando livros direto da editora para vender a seus próprios alunos mais barato que nas livrarias, sei que livro tem isenção de PIS, COFINS, e ICMS, porem em quanto ao IRPJ  e CSLL sobre estas vendas, devo pagar ou é isenta mesmo? 
Obs: eles compra por um valor e vendem um pouco mais caro ( com lucros ) só que esse lucro fica para a entidade mesmo.

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 14 agosto 2023 | 18:13

Desculpe meu colega Dirceu, mas a informação constante no link indicado está errada.

Os livros, jornais e revistas estão imunes dos impostos e isentos ou com alíquota zero das contribuições que incidem sobre as operações de forma objetiva,, ou seja, sobre os bens.

Já o lucro auferido não está abrangido pela imunidade subjetiva, assim sendo devido o IRPJ e a CSSL.

A imunidade subjetiva é concedida às pessoas expressamente, por exemplo, às igrejas e demais entidades citadas.

As imunidades constantes do SIMPLES (para livros) só são aplicadas nos impostos (ICMS, IPI, PIS,Cofins) IRPJ e CSSL, não.
pode conferir

J



O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade