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Matheus
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Bom Dia Pessoal, temos uma transportadora que ela é Optante pelo Simples Nacional e ela esta sendo Subcontrata para emissão de fretes. Por ela ser Simples Nacional e ter apenas um Veículo ela precisa emitir um contra Ct-e e estar pagando imposto sobre o frete ?
Muito Obrigado !!
João Monteiro
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia Matheus,
A responsabilidade do recolhimento do ICMS é da subcontratante, porém, se a sua empresa for prestar o serviço até o destino final com seu veículo, motorista, etc..., você deverá emitir o CT-e para poder emitir o MDF-e.
E você está isento (desobrigado) do recolhimento do ICMS, tendo em vista que foi pago pela subcontratante.
Só um lembrete, não devemos confundir subcontratação com redespacho, ok.
Matheus
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Grato pela Resposta João,
E em relação a PGDAS em si, está obrigado a gerar o cte pra emissão da guia do PGDAS ?
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