x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 160

Tributação na Recuperação Pis e Cofins pela Exclusão.

LUIZ CARLOS

Luiz Carlos

Iniciante DIVISÃO 5, Gerente
há 22 semanas Terça-Feira | 26 setembro 2023 | 10:23

Bom dia,

Caros colegas, podem me ajudar numa dúvida:

Quando da recuperação do Pis e Cofins pela Exclusão do icms, como ficam essa tributação

- Principal - Tributado pelo IR/CS e não tributado pelo Pis e Cofins
- Selic - Não tributado pelo IR/CS e tributado pelo Pis e Cofins como Financeiras (4,65%)

Se puderem me ajudar com  essas legislações, agradeceria mjuito.

Obrigado,

Luiz Carlos

Alves

Alves

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 22 semanas Terça-Feira | 26 setembro 2023 | 11:01


Olá Luiz. Nossa opinião:

1. Principal - Tributado pelo IR/CS e não tributado pelo PIS e COFINS:
Quando o ICMS é excluído da base de cálculo do PIS e COFINS, isso significa que o valor do ICMS não será mais considerado na apuração das contribuições PIS e COFINS. Portanto, o valor do ICMS excluído não estará sujeito ao PIS e COFINS. No entanto, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS não impacta o Imposto de Renda (IR) nem a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) .
2. Selic - Não tributado pelo IR/CS e tributado pelo PIS e COFINS como Financeiras (4,65%)
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS não deve impactar o Imposto de Renda (IR) nem a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), pois o IR e a CSLL são calculados com base no lucro da empresa, e a exclusão do ICMS se relaciona especificamente ao cálculo do PIS e COFINS.
Quanto à tributação do valor recuperado, a jurisprudência e as interpretações podem variar, mas em geral, o valor recuperado do PIS e COFINS devido à exclusão do ICMS não é considerado como receita tributável. Isso significa que, em princípio, o valor recuperado não deve ser tributado pelo PIS e COFINS novamente. No entanto, a tributação de valores recuperados pode ser um tema complexo e pode variar de acordo com a situação específica da empresa e a interpretação das autoridades fiscais.
É importante observar que a legislação tributária e as interpretações podem mudar ao longo do tempo.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.