Exclusão dos débitos ICMS base cálculo PIS COFINS

Bom dia!

Empresa do regime Lucro presumido, fez o destaque do ICMS em sua nota fiscal de venda em 08/2023 no campo próprio, porém foi uma venda para NÃO CONTRIBUINTE ICMS/PESSOA FISICA, então fica o meu questionamento;

Nas vendas para pessoa física/ não contribuinte devo excluir o ICMS na base de calculo PIS/COFINS? ou somente deve ser excluídos quando for venda para pessoa juridica?

Desde já agradeço!

Bom dia,

O ICMS destacado em nota não faz mais parte da BC do débito de Pis/Cofins, independente do destinatário... já faz tempo inclusive, desde 2021...

Perfeitamente.....mas aqui nas apurações  só iniciamos a partir de 01/05/2023  conforme decisão final STF, e em relação aos 5 anos anteriores vamos corrigir.
obrigado!