IRRF 9478 na Reinf - Quem declara?

Olá pessoal, sou Contadora de uma empresa Pessoa Jurídica (no Brasil) que loca imóvel de Pessoa Física, este residente no exterior. Até então, conforme mencionado no Mafon, quem informava, retia e recolhia era o procurador do proprietário do imóvel. Porém, o contador do procurador afirmou que este mês (competência 09/2023), em função das novas informações na EFD-Reinf, quem passa a reter e recolher é a empresa PJ que está locando o imóvel. Porém, no Mafon, ainda continua a informação de que compete ao procurador. E então? Quem retem, recolhe e informa?

Bom dia Kelen.
No meu caso, trata-se de uma pessoa fisica que deixou de ser residente no Pais, mas tem um imóvel aqui e recolhe IR - código 9478, alíquota de 15%.
Faço o DARF mensalmente, com o CPF do procurador com a data de vencimento, o próprio dia do recebimento do aluguel,  Em 2024 farei a DIRF em nome do procurador, informando o pagamento ao não residente.
A partir de 09/2028, farei a REINF mensal tambem em nome do procurador.
Minha base para proceder dessa forma é que fiz uma consulta à RF e me responderam que a REINF deve ser elaborada com base nos mesmos moldes da DIRF. Nada mudou, a não ser a obrigação que era anual e agora é mensal.

Boa noite a todos!

Caso o procurador não possua certificado digital, quem deverá preencher e enviar a EFD-Reinf? 
O não residente pode  fazer os procedimentos nesse caso?

Desde já, agradeço.

Oswaldo Luiz Valejo, boa tarde. Aproveitando sua pergunta a respeito da REINF: beneficiário no exterior recebe aluguel, e o DARF estava sendo gerado (SICALC), com o cód. receita 947-8.
Estou lançando no REINF, no Grupo 13 (Rendimentos de direitos (Royalties)e e Natureza 13002 (Rendimentos de aluguéis...), porém está gerando o DARF com do cód. receita  3208.
 Saberia dizer no REINF, qual o grupo e natureza do rendimento, para que o DARF seja gerado com o cód. receita 947-8?

Natureza de Rendimento 13002, mas deve informar no Registro R-4010 que é PF do Exterior.

Sidney, você quer dizer que o campo "PAÍS", deve ser preenchido?

Sim.

mas não faço pelo e-Cac, pelo sistema é tudo automático.

Luiz Alberto S. de Oliveira.
O DARF tem de ser gerado pelo (SICALC), no dia do recebimento do aluguel, pois o vencimento é o dia do recebimento do aluguel.
O código é 9478 - Aluguel e arrendamento - Res Ext.
Na Reinf é Grupo 13, natureza 13002, do Registro R-4010 (pagamentos efetuados a pessoas físicas)
Mas você tem de informar os dados do beneficiário do aluguel no exterior em:
Informações complementares relativas a pagamentos residente no exterior
Número do NIF 
Forma de tributação:10 – alíquota padrão
Endereço:
Logradouro: 
Número: 
Complemento:
Bairro: 
Cidade: 
CEP: 
Fazendo isso, envia a REINF, que irá aparecer a DCTFWeb em andamento. Envia a DCTFWeb, nesse caso vai gerar o DARF com o código 9478. Mas esse DARF já aparece com multa. Porque? Por exemplo: Um aluguel recebido no dia 14/02/2024, o vencimento do IR foi o próprio dia 14/02/2024. Aí em 07/03/2024 você envia a REINF e transmite a DCTFWeb, é claro que o DARF gerado para pagamento através da DCTFWeb em 07/03/2024, vai aparecer com acréscimos. Portanto tem de gerar e pagar o DARF  no dia do recebimento do aluguel, e desprezar o DARF gerado pela DCTFWeb posteriormente.
Apareceu o código 3208 porque você não informou que é pagamento efetuado para residente no exterior.
Espero ter contribuído, fico a disposição.

Bom dia a todos.

Gostaria somente complementar o que nosso amigo Oswaldo postou.

Como o evento de pagamento a PF residente no exterior trata-se de um evento diário, você envia o evento relativo a este dia (so o evento, não fecha a dctf w), pois ai ele nao será considerado como enviado em atraso.

Gera a guia no sicalc web, faz o pagamento.

No dia 15 do mes de enviar a dctf w vai haver um debito, e nao estará em atraso pois foi enviado na data certa, e basta pedir para compensar o valor na propria dctf web, utilizando o numero da guia gerda no sicalc web.

Lembrando que na Reinf onde há pagamentos a estrangeiros, coloca-se o cpf do procurador e cita-se o nome do estrangeiro.

saudações.

Prezados, bom dia. 

Obrigada pela colaboração de vocês.

Paulo, um cliente chegou até a mim, ontem com este mesmo problema.

Ainda tenho algumas dúvidas:

Informo na DIRF 2024 os rendimentos de 01/2023 a 08/2023 e na REINF a partir de 09/2023?
ou na DIRF 2024 informo o ano todo 01/2023 a 12/2023 e replico a partir de 09/2023 na REINF?

Agora gostaria de uma opinião de vocês, essa cliente recebeu de 01/2023 até os dias atuais rendimentos de aluguel, sua irmã é sua procuradora aqui no Brasil (a cliente é não residente), porém sua irmã recolheu todos esses meses o DARF como carnê Leão  código 0190, em nome da cliente que está fora do pais. Ou seja, tudo errado.

Vocês recomendariam efetuar a correção dos DARF's e informar corretamente, desde Janeiro de 2023?

Obrigada desde já!

Olá pessoal, estou com esse caso e queria confirmar alguns pontos. Trata-se de aluguel recebido por pessoa física residente no exterior, onde o inquilino também é pessoa física. Primeiramente, na plataforma do EFD-Reinf, para o cadastro do evento 1001, no campo "Período de validade das informações", o contribuinte corresponde ao residente no exterior (deve aparecer o CPF dele), a classificação tributária seria 21, e nos dados para contato deve-se colocar os dados do procurador, é isso mesmo? 
Depois já na declaração do evento 4001, na parte de "Informações de identificação do evento", no campo estabelecimento seria 2-CPF, e o CPF a ser preenchido seria o do residente no exterior, correto? O beneficiário será também o residente no exterior, mas a plataforma da erro se repetir o CPF, então deve-se preencher o campo do nome do beneficiário apenas, com o nome do residente no exterior. Seria esse o procedimento? 

Muito obrigado desde já pela ajuda!