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TRIBUTOS FEDERAIS

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NF de Ajuda de Custo e/ou Patrocínio

Valeska Schwanke Fontana Salvador
Articulista

Valeska Schwanke Fontana Salvador

Articulista , Diretor(a)
há 14 anos Terça-Feira | 20 julho 2010 | 15:10

Boa tarde amigos!

Gostaria de solicitar a ajuda de vocês sobre NF's de ajuda de custo e patrocínio.

Tenho duas situações em uma empresa optante peloo Lucro Presumido:

1 - Uma empresa realizou um evento (workshop) e conseguiu dois patrocínios de PJ diferentes como ajuda de custo para a realização do evento. Nessa nota não foi destacado qualquer tipo de imposto (IR, ISS, etc...) pelo entendimento de que isso não seria considerado como faturamento. Contudo, o antigo contador declarou na DIPJ que essas notas (montante de R$ 2.200,00) era receita tributável. Porém, eu entendo que não e que deveria ser retificado a declaração, pois não é gerador de impostos. Está correto o meu entendimento?

2 - A segunda situação é que a empresa trabalha com ajuda de custo para processo de comercialização comercial. Essa empresa tem contratos com outras PJ mas não é representante, mas possui um acordo (frimado em contrato de parceria) de reembolso de até 50% do valor gasto em prospecção (telefone, deslocamento (pedágio e combustível)). Essa situação é tributável e deve ser declarada como receita?

Muito obrigada,

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