SPED REINF - Valores pagos a titular de microempresa

Deixei o valor da natureza de rendimentos no código 12001 mesmo

Boa tarde. a RFB respondeu e novamente cita o 1001

A Tabela 01 da EFD/Reinf não prevê rendimento isento para o código de natureza do rendimento 12001.
Para que o valor seja alocado corretamente como “Valores pagos a titular ou sócio de ME ou EPP”, deve ser informado o
código de natureza do rendimento 10001 e o rendimento isento no grupo {infoPgto/rendIsento/tpIsencao} = 5.
São isentos do imposto sobre a renda na fonte e na Declaração de Ajuste Anual do beneficiário os valores efetivamente pagos
ou distribuídos ao titular ou sócio da ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, salvo os que corresponderem a pró-labore, aluguéis ou serviços prestados (ver “Esclarecimentos Adicionais – Rendimentos Pagos ou Distribuídos por Empresas
Optantes pelo Simples Nacional” do Mafon – Manual do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte).
Para mais informações sobre a utilização dos códigos de receita, acesse o Manual do IRRF – MAFON, disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/irrf
 
 
Atenciosamente,

Suporte PGDDirf/Demonstrativo Consolidado
Secretaria Especial daReceita Federal do Brasil

Se alguem quiser quetina-los tambem: RFOC-Suporte-Dirf-CxCorp

Oculto052/" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.facebook.com

Se você teve dúvida sobre onde os lucros de ME/EPP estão aparecendo no Demonstrativo Consolidado do governo… esse vídeo é pra você.
A Receita Federal do Brasil finalmente trouxe um posicionamento técnico claro:
 Lucros distribuídos devem ser informados com natureza 12001 no R-4010
 E, automaticamente, serão alocados em “Lucros e Dividendos pagos a partir de 1996”
 Isso independe de ser ME, EPP, Lucro Presumido ou Lucro Real
Ou seja:
Não é o porte da empresa que define a linha no demonstrativo.
É a natureza de rendimento informada na EFD-Reinf.
E atenção:
O campo “Valores pagos a titular ou sócio de ME ou EPP” não é para lucros. Ele se aplica a outras hipóteses específicas de isenção — não substitui a natureza 12001.

Este video vai totalmente contra a Reposta que Receita está dando:

A Natureza de Rendimento 12001, equivale a linha 4.04 do Informe de Rendimentos

04. Lucro e Dividendo Apurado a partir de 1996 pago por PJ (Lucro Real, Presumido ou Arbitrado)

A RFB respondeu!!!

A Tabela 01 da EFD/Reinf não prevê rendimento isento para o código de natureza do rendimento 12001.