SPED REINF - Valores pagos a titular de microempresa

Deixei o valor da natureza de rendimentos no código 12001 mesmo

Boa tarde. a RFB respondeu e novamente cita o 1001

A Tabela 01 da EFD/Reinf não prevê rendimento isento para o código de natureza do rendimento 12001.
Para que o valor seja alocado corretamente como “Valores pagos a titular ou sócio de ME ou EPP”, deve ser informado o
código de natureza do rendimento 10001 e o rendimento isento no grupo {infoPgto/rendIsento/tpIsencao} = 5.
São isentos do imposto sobre a renda na fonte e na Declaração de Ajuste Anual do beneficiário os valores efetivamente pagos
ou distribuídos ao titular ou sócio da ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, salvo os que corresponderem a pró-labore, aluguéis ou serviços prestados (ver “Esclarecimentos Adicionais – Rendimentos Pagos ou Distribuídos por Empresas
Optantes pelo Simples Nacional” do Mafon – Manual do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte).
Para mais informações sobre a utilização dos códigos de receita, acesse o Manual do IRRF – MAFON, disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/irrf
 
 
Atenciosamente,

Suporte PGDDirf/Demonstrativo Consolidado
Secretaria Especial daReceita Federal do Brasil

Se alguem quiser quetina-los tambem: RFOC-Suporte-Dirf-CxCorp

Oculto052/" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.facebook.com

Se você teve dúvida sobre onde os lucros de ME/EPP estão aparecendo no Demonstrativo Consolidado do governo… esse vídeo é pra você.
A Receita Federal do Brasil finalmente trouxe um posicionamento técnico claro:
 Lucros distribuídos devem ser informados com natureza 12001 no R-4010
 E, automaticamente, serão alocados em “Lucros e Dividendos pagos a partir de 1996”
 Isso independe de ser ME, EPP, Lucro Presumido ou Lucro Real
Ou seja:
Não é o porte da empresa que define a linha no demonstrativo.
É a natureza de rendimento informada na EFD-Reinf.
E atenção:
O campo “Valores pagos a titular ou sócio de ME ou EPP” não é para lucros. Ele se aplica a outras hipóteses específicas de isenção — não substitui a natureza 12001.

Este video vai totalmente contra a Reposta que Receita está dando:

A Natureza de Rendimento 12001, equivale a linha 4.04 do Informe de Rendimentos

04. Lucro e Dividendo Apurado a partir de 1996 pago por PJ (Lucro Real, Presumido ou Arbitrado)

A RFB respondeu!!!

A Tabela 01 da EFD/Reinf não prevê rendimento isento para o código de natureza do rendimento 12001.

Boa tarde a todos.

Mantive as REINFs no 12001. 

Consultei de um cliente, na pré-preenchida está puxando da REINF (fiz um teste, consultei a pré-preenchida de um cliente que ainda não havíamos entregue a DEFIS e o valor já constava lá, igual do Extrator em Lucros pagos a sócios a partir de 1996).

Entreguei a Declaração de IR Físico dele, informando como Lucros pagos a sócios de ME/EPP, consultei agora e foi processada, não houve malha deste item.

Espero ter ajudado. Caso alguém caia na malha neste item, por favor compartilhe aqui.

Eu retifiquei todas, para que a declaração pessoa juridica fique correta nos rendimentos isentos, direcionada ao simples nacional.

Janaina Cristov Ferrari , tudo bem? Eu mantive 12001, porém ainda não soube de nenhum cliente que tenha caido na malha. De qualquer modo eu enviei o informe de rendimentos para cada um deles com os valores mencionados no campo certo (digo do de sempre) 6. Valores pagos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, aluguéis ou serviços prestados,  também espero que não caiam na  malha por conta de uma falta de clareza da propria RECEITA FEDERAL. Obviamente já com muito receio de ter que retificar tudo por aqui.
e...
Dayane Dias , boa noite, para eu já me preparar caso precise: Voce fez como? Poderia orientar?         
Natureza de rendimento: 10001 - Lucro e Dividendo 
Detalhamento dos pagamentos e/ou créditos
Pagamento [1]: 31/03/2025 Rendimento bruto: R$ xx,xx
Porque é Diferente da 12001 (lucros isentos), a 10001 é tributável na fonte
Teria um passo a passo, para indicar?