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Leonardo Fernando Ninck
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Tenho um cliente que é do Lucro Presumido e precisa emitir uma nota fiscal para um CNPJ pelo código 06009 - Representação de qualquer natureza, inclusive comercial. Minha dúvida é: Nesse caso as retenções aplicáveis são o IRRF e PCC (PISC/COFINS/CSLL) e retenção de ISS?
Márlus Mauri de Meira Mathias
Diamante DIVISÃO 1 , Técnico ContabilidadeLeonardo, bom dia
somente o IRRF que é retido -->> artigo 718 do RIR/2018.
Pis, cofins e CSLL não consta na legislação -->>>> Os serviços de intermediação e congêneres não se sujeitam à retenção na fonte das contribuições sociais (IN SRF n° 459/2004, artigo 1°).
ISS : NÃO RETEM
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Márlus
Leonardo Fernando Ninck
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Obrigado Márlus!
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