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TRIBUTOS FEDERAIS

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Contribuição "espontânea" para uma escola pública de ensino infantil pode abater do I.R.?

Israel Rocha

Israel Rocha

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 25 outubro 2023 | 16:24

Prezados

Uma escola de educação infantil do interior, que é de caráter público, tem um grupo gerenciado por pais e professores que arrecada uma contribuição espontânea dos responsáveis pelas crianças, a fim de usar o montante em despesas diversas da escola, como presentes e festas para os alunos.

A escola recebe em PIX e emite um recibo, mensalmente.

Será que os pais podem deduzir essa contribuição da base de cálculo do I.R.?

Desde já, obrigado!

JOÃO MONTEIRO

João Monteiro

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 25 outubro 2023 | 16:34

Boa tarde Israel, 
Será que os pais podem deduzir essa contribuição da base de cálculo do I.R.?
A resposta é não.
Esse tipo de gasto (contribuição), não se enquadra no conceito de gasto com instrução, só podem ser deduzidas aquelas despesas com instrução como matricula e mensalidades.

Monteiro

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