x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 3

acessos 89

Contribuição "espontânea" para uma escola pública de ensino infantil pode abater do I.R.?

Israel Rocha

Israel Rocha

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 17 semanas Quarta-Feira | 25 outubro 2023 | 16:24

Prezados

Uma escola de educação infantil do interior, que é de caráter público, tem um grupo gerenciado por pais e professores que arrecada uma contribuição espontânea dos responsáveis pelas crianças, a fim de usar o montante em despesas diversas da escola, como presentes e festas para os alunos.

A escola recebe em PIX e emite um recibo, mensalmente.

Será que os pais podem deduzir essa contribuição da base de cálculo do I.R.?

Desde já, obrigado!

JOÃO MONTEIRO

João Monteiro

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 17 semanas Quarta-Feira | 25 outubro 2023 | 16:34

Boa tarde Israel, 
Será que os pais podem deduzir essa contribuição da base de cálculo do I.R.?
A resposta é não.
Esse tipo de gasto (contribuição), não se enquadra no conceito de gasto com instrução, só podem ser deduzidas aquelas despesas com instrução como matricula e mensalidades.

Monteiro

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.