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IRRF - Vários pagamentos dentro de um mês

Leonardo Fernando Ninck

Leonardo Fernando Ninck

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 8 novembro 2023 | 10:28

Estou em dúvida em relação a emissão de NFS-e para uma tomadora de serviço, a situação é a seguinte:

Foram feitos 5 pagamentos durante o mês de outubro conforme segue:

(1) 09/10/2023 - R$ 170,69
(2) 10/10/2023 - R$ 899,56
(3) 11/10/2023 - R$ 60,00
(4) 26/10/2023 - R$ 50,00
(5) 27/10/2023 - R$ 288,54

Pela lógica de retenção, se eu fosse emitir uma nota para cada pagamento somente o pagamento (2) sofreria a retenção de IRRF (pela retenção ser maior que R$ 10,00), porém a minha dúvida é se neste caso que eu tive mais de um pagamento dentro de uma única competência, se o certo seria emitir uma única nota fiscal para todos os pagamentos e fazer a retenção com base no total.

Mauricio Aparecido das Neves

Mauricio Aparecido das Neves

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Sistemas
há 1 ano Quinta-Feira | 9 novembro 2023 | 09:21

Leonardo

No meu modesto entendimento, apenas o recolhimento menor do que 10,00 não deve ser feito, você deve emitir as notas e calcular a retenção, não precisa ser uma só, se a soma das retenções for maior do que R$ 10,00 você deve fazer o recolhimento normalmente, como se fosse uma única nota.
Espero ter ajudado.

O conhecimento move o mundo, não fique ai parado.

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