x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 208

Suspensão do PIS e da COFINS na venda de Carnes Bovinas, Suínas e Avícolas

Esthefany

Esthefany

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 11 semanas Segunda-Feira | 4 dezembro 2023 | 11:26

Prezados colegas do fórum contábeis,

Caso alguém possua clientes e/ou experiência com suspensão do PIS e da COFINS na venda de Carnes Bovinas e  Suínas, poderia por gentileza me esclarecer sobre o tema?

Li todas as normativas que postadas por vocês aqui no portal, mas ainda sim, ficaram algumas dúvidas sobre o tema, conforme abaixo:

1. Carne bovina - Lei Lei 12.058/2009 e alterações: A isenção do PIS e Cofins é válida apenas para vendas a pessoas jurídicas que atacadista? Quem vende precisa ser necessariamente Abatedouro, ou sendo Frigorífico atacadista já possui o benefício fiscal? O regime tributário precisa ser lucro real, ou é válido para presumido também? A venda do bovino é válida apenas se vivo?

Levanto os pontos pois tenho um cliente que é Frigorífico (atacadista) e vende para PJs (açougue, mercados, etc.), porém esses clientes são varejistas na maioria dos casos. E também tenho um cliente que é abatedouro, mas o mesmo também vende para PJs que são varejistas. 

2. Carne suína e de aves Lei 12.350/2010 e alterações: mesmas dúvidas do tópico acima.

Desde já, agradeço o apoio!

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.