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Suspensão do PIS e da COFINS na venda de Carnes Bovinas, Suínas e Avícolas

Esthefany

Esthefany

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 33 semanas Segunda-Feira | 4 dezembro 2023 | 11:26

Prezados colegas do fórum contábeis,

Caso alguém possua clientes e/ou experiência com suspensão do PIS e da COFINS na venda de Carnes Bovinas e  Suínas, poderia por gentileza me esclarecer sobre o tema?

Li todas as normativas que postadas por vocês aqui no portal, mas ainda sim, ficaram algumas dúvidas sobre o tema, conforme abaixo:

1. Carne bovina - Lei Lei 12.058/2009 e alterações: A isenção do PIS e Cofins é válida apenas para vendas a pessoas jurídicas que atacadista? Quem vende precisa ser necessariamente Abatedouro, ou sendo Frigorífico atacadista já possui o benefício fiscal? O regime tributário precisa ser lucro real, ou é válido para presumido também? A venda do bovino é válida apenas se vivo?

Levanto os pontos pois tenho um cliente que é Frigorífico (atacadista) e vende para PJs (açougue, mercados, etc.), porém esses clientes são varejistas na maioria dos casos. E também tenho um cliente que é abatedouro, mas o mesmo também vende para PJs que são varejistas. 

2. Carne suína e de aves Lei 12.350/2010 e alterações: mesmas dúvidas do tópico acima.

Desde já, agradeço o apoio!

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