Esthefany
Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a) Prezados colegas do fórum contábeis,
Caso alguém possua clientes e/ou experiência com suspensão do PIS e da COFINS na venda de Carnes Bovinas e Suínas, poderia por gentileza me esclarecer sobre o tema?
Li todas as normativas que postadas por vocês aqui no portal, mas ainda sim, ficaram algumas dúvidas sobre o tema, conforme abaixo:
1. Carne bovina - Lei Lei 12.058/2009 e alterações: A isenção do PIS e Cofins é válida apenas para vendas a pessoas jurídicas que atacadista? Quem vende precisa ser necessariamente Abatedouro, ou sendo Frigorífico atacadista já possui o benefício fiscal? O regime tributário precisa ser lucro real, ou é válido para presumido também? A venda do bovino é válida apenas se vivo?
Levanto os pontos pois tenho um cliente que é Frigorífico (atacadista) e vende para PJs (açougue, mercados, etc.), porém esses clientes são varejistas na maioria dos casos. E também tenho um cliente que é abatedouro, mas o mesmo também vende para PJs que são varejistas.
2. Carne suína e de aves - Lei 12.350/2010 e alterações: mesmas dúvidas do tópico acima.
Desde já, agradeço o apoio!