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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Ganho de Capital

Renata Smithy

Renata Smithy

Prata DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 1 ano Segunda-Feira | 11 dezembro 2023 | 09:52

Bom dia! Tudo bem?Alguém poderia por favor ajudar, um apartamento residencialadquirido na planta em 02/2023, está sendo pago em parcelas para construtora,
vendido um imóvel residencial em 12/2023, nesse imóvel vendido pode usar a
isenção de compra de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias para quitar
parte ou o total do valor devido a construtora desse imóvel adquirido em
02/2023?
Desde já agradeço a atenção

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 12 dezembro 2023 | 07:55

Bom Dia,

A Instrução Normativa 599 da Receita Federal regulou os direitos provenientes da isenção, impondo mais restrições de aplicação, especialmente para quem compra ou vende o imóvel de maneira parcelada, sendo este um importante fator de análise negocial.

Se os contratos de ambas negociações ultrapassam 180 dias a resposta é NÃO.

https://www.firlanadvogados.com.br/2022/07/06/isencao-ir-venda-imovel/

At. te

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 1 ano Terça-Feira | 12 dezembro 2023 | 16:10

Oi,
coplementando a resposta da colega Telma, a IN 2070 introduziu uma modificação para aceitar o seguinte:
Com bases nessas disposições, a Instrução Normativa RFB nº 2.070/2022 , publicada no Diário Oficial da União de 17.03.2022, realizou alterações no art.  , §§ 10, II e III, e 11, I da IN SRF nº 599/2005 , admitindo a aplicação da isenção na hipótese de venda de imóvel residencial com o objetivo de quitar, total ou parcialmente, débito remanescente de aquisição a prazo ou à prestação de imóvel residencial já possuído pelo alienante, mesmo na hipótese de imóvel em construção ou na planta.



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