REF VALORAÇÃO DE CREDITOS DE PIS E COFINS APOS 360 DIAS

Somos indústria de arroz, regime de tributação pelo lucro real, regime de apuração dos créditos de PIS e COFINS não cumulatividade.

Recebemos pela Receita Federal uma valoração dos saldos de alguns créditos de PIS e COFINS ainda não utilizados para compensação de tributos.

Não encontramos na legislação especificações de como tratar essa valoração desses créditos de PIS e COFINS, gostaríamos de que nos passasse a legislação específica (embasamento legal) que trata sobre esse assunto.

Tenho as  seguintes dúvidas:
a) Esse valor repassado é considerado uma Receita Financeira?

b) Incide PIS e COFINS sobre esse valor repassado pela RF?

c) Caso incida PIS e COFINS quais alíquotas?  

d) Como poderemos contabilizar, que tipo de conta contábil (despesa)poderemos alocar esses valores da contribuição do PIS e COFINS caso incida?

e) Essa valoração Recebida pela RF, sobre esse saldo de créditos de PIS e COFINS incide IRPJ  e CSLL?
 
 
Grata

Bom Dia,

Recebemos pela Receita Federal uma valoração dos saldos de alguns créditos de PIS e COFINS  - Desculpa minha ignorância, mas esta valoração seria o deferimento do PER/DCOMP enviado para utilização dos créditos de PIS e COFINS?



At. te

Boa tarde Telma


Sim exatamente  haviamos enviado PER para solicitação de Ressarcim dos cred de PIS e COFINS.

Grata