Envasamento de Suco de Uva integral

Prezados (as), boa noite!

Preciso de uma ajuda, pois tenho um cliente que abriu uma empresa no CNAE Principal: 82.92-0-00 - Envasamento e empacotamento sob contrato.

Nesta empresa tem uma máquina envasadora, ou seja, o produto principal desta empresa é criar Kit de Santa Ceia que vendem para as igrejas.

Operação:

Compram garrafas de suco de uva de 1,5 litros e colocam na máquina que faz o envasamento em pequenos cálices de acrílico de 10ml. As notas de compras vem com NCM: 2009.61.00 - Suco de UVA com CFOP: 5.405, pois atualmente compram de revendedores dentro de SP.


Compram os chamados Pão Ázimo Matza espécie de um biscoito cream cracker grande que também são fracionados e colocados na máquina que faz o envasamento em pequenas embalgens para conservar o produto. As notas de compras vem com NCM: 1905.20.90.

Ambos os produtos juntos se monta um Kit Santa Ceia.


Empresa do Simples Nacional.

Perguntas:

Atualmente tenho considerado como equiparado a indústria na situação de acondicionamento, ou seja, fracionamento do produto para sair com o mesmo NCM ao consumidor final que fica localizado em todo brasil.

1º Nesta situação se considera equiparado a indústria recolhendo o IPI e apurando o Simples nacional no anexo II - Indústria?

Já pesquisei solução consulta, consultorias e não consegui sucesso nas pesquisas.

Alguém tem alguma situação igual ou tem algum entendimento diferente?

Att. 

Robson

Bom Dia,

Artigo 4º, caput, IV do RIIPI/2010:
Art. 4º Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo (...)

Nesta situação se considera equiparado a indústria recolhendo o IPI e apurando o Simples nacional no anexo II - Indústria? Sim.

At. te