Joanes Bento
Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)Prezados colegas
A lavanderia de auto serviço, aquela que o cliente faz todo o processo automatizado, vocês estão tributando como Receita de serviços ou locação de equipamentos?
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Joanes Bento
Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)Prezados colegas
A lavanderia de auto serviço, aquela que o cliente faz todo o processo automatizado, vocês estão tributando como Receita de serviços ou locação de equipamentos?
Alisson Felipe Machado
Prata DIVISÃO 4 , Coordenador(a) FiscalEntendo que prestação de serviços.
Nos termos do art. 565 do Código Civil que define a locação como "Na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição".
De tal trecho é possível extrair um dos elementos essenciais do contrato de locação de coisas, a necessidade de cessão da posse da coisa em questão, o que ao meu ver não acontece nessa modalidade, afinal é apenas dado o direito de uso por um curto período de tempo sem a mudança da posse entre os interessados.
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