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IRPF 2024 - DOAÇÕES

Michele Raquel Elias

Michele Raquel Elias

Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 25 janeiro 2024 | 17:40

Boa tarde,

Prezados, 

Por gentileza, quem puder me auxiliar com a questão abaixo, fico muito grata.

Tenho um cliente que recebeu um valor de R$ 110.000,00 em conta corrente, ref. a "doação", é uma herança mas como não tens inventário, acredito que a forma correta seria lançar como doação. Porém quando o cliente recebeu esse valor na conta corrente, ele não pagou o ITCMD, e não quer pagar. 

O valor recebido foi utilizado para dar entrada na compra de um imóvel, o qual eu também vou informar na declaração.

Minha dúvida é a seguinte, qual dano esse cliente pode sofrer por não pagar esse ITCMD?

Isso impacta na Declaração de Imposto de Renda?

Mais uma questão, esse valor é oriundo da venda de um terreno, que o pai do cliente tinha, porém é contrato de gaveta,  nunca foi declarado. Isso também impactaria na declaração, do meu cliente? O Pai do meu cliente já tens 82 anos.

O dinheiro foi depositado pelo atual comprador do terreno na conta do meu cliente, não foi nem depositado pelo Pai do meu cliente. Isto também impacta em algo?

Grata.

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 25 janeiro 2024 | 18:13

Faltam informações para uma resposta mais precisa.
Mas, em relação ao seu cliente, o valor recebido do pai, proveniente da venda do imóvel do mesmo, é doação em adiantamento de legítima. Incide ITCMD conforme as regras do Estado e na DIRPF deverá ser informada na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis.

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