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Solicitação de Opção Simples Nacional - Prazo de Recolhimento

Kaio Ribeiro

Kaio Ribeiro

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 4 semanas Quinta-Feira | 1 fevereiro 2024 | 16:01

Bom dia,

Uma empresa estava excluída do Simples Nacional por presença de débitos na RFB. Fiz a solicitação de opção e gerei as guias de recolhimento para regularizar as pendências, mas uma guia não foi recolhida dentro do prazo (31/01/2024).
No acompanhamento da solicitação, consta que a opção ainda está pendente por conta da guia não paga e, no final da página aponta: "Caso tenham sido regularizadas todas as pendências listadas neste documento até o dia 31/01/2024, aguarde o processamento final que ocorrerá até o dia 17/02/2024".

Seria possível que, realizando o pagamento agora em fevereiro antes da referida data de processamento (17/02/2024), ainda seja possível se reenquadrar?

BRUNO RIBEIRO SILVA

Bruno Ribeiro Silva

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 4 semanas Quinta-Feira | 1 fevereiro 2024 | 16:29

Boa tarde, a Fenacom enviou oficios a receita federal devido a instabilidade do servidor do ECAC e muitas empresas não conseguiram regularizar a tempo suas pendencias. A orientação é: Para quem tiver feito o pedido antes de 31/01 e não conseguiu fazer os pagamentos, regularizar as pendencias o quanto antes para que se for aceito o pedido, as empresa consigam voltar para o simples nacional. Estamos com um caso parecido e a empresa fez o pagamento da guia de parcelamento hoje.

fenacon.org.br

Thiago Prado

Thiago Prado

Prata DIVISÃO 2
há 3 semanas Segunda-Feira | 5 fevereiro 2024 | 07:50

Comento para acompanhamento. 

alguém que pagou a guia agora em fevereiro teve o pedido deferido? 

Grato!

Kaio Ribeiro

Kaio Ribeiro

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 3 semanas Segunda-Feira | 5 fevereiro 2024 | 14:05

Trazendo atualizações:

Encontrei uma matéria aqui no próprio Portal Contábeis informando que o novo prazo para adesão ao Simples Nacional ainda não foi descartado, publicada hoje (05/02) às 09:00.

"Na manhã de 31 de janeiro, última quarta-feira, os representantes do CFC se reuniram com a equipe da RFB, que expressou a disposição em atender ao pleito do Conselho e da classe contábil com um novo prazo. Após tratativas e alinhamentos, o CFC encaminhou um ofício solicitando a prorrogação do prazo da regularidade fiscal e agora aguarda um posicionamento oficial do órgão".
www.contabeis.com.br

Vamos acompanhar as notícias e torcer por uma prorrogação.

RODRIGO DAMÁZIO

Rodrigo Damázio

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 3 semanas Segunda-Feira | 5 fevereiro 2024 | 23:39

Colegas, 
Empresa que era do Simples e agora em 01/01/2024 não poderá permanecer mais na sistemática do Simples, será que dando baixa nesse CNPJ e abrindo um novo CNPJ com o mesmo responsável pelo cnpj a empresa poderá optar pelo Simples Nacional?

abraço 

Thiago Prado

Thiago Prado

Prata DIVISÃO 2
há 3 semanas Terça-Feira | 6 fevereiro 2024 | 08:02

Bom dia, Rodrigo!

dependendo dos fatores que levaram à exclusão, sim!  

Trata-se de um novo CNPJ, então em tese, pode. Contudo, atente-se para outras situações impeditivas, como a participação em outra empresa, faturamento somado, atividades e etc.

TAMIRIS  ALCANTARA

Tamiris Alcantara

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 3 semanas Terça-Feira | 6 fevereiro 2024 | 11:12

Bom dia colegas, tenho um cliente que pagou a guia no dia 01/02 e no dia 02/02 consegui enquadra-lo no simples. Porém tenho um caso que consta uma pendencia de ente municipal que foi paga dia 01/02 mas ainda consta como pendencia.

Att Tamiris 

Kaio Ribeiro

Kaio Ribeiro

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 3 semanas Sexta-Feira | 9 fevereiro 2024 | 14:22

Boa tarde pessoal,

enviei as guias para meu cliente dia 06/02, ele pagou no mesmo dia. Hoje 09/02 consultei a solicitação de opção e esta foi aprovada.

Ao que fiquei sabendo, para aqueles que já haviam feito o pedido de enquadramento até 31/01, ainda há esperanças até o final do prazo de processamento que será em 17/02, pois o sistema da RFB está fazendo as consultas de pendências periodicamente e aprovando os que estão regularizados.

Depois dessa notícia, mais um outro cliente decidiu arriscar e pagar os débitos para ver se também tem a sorte de ser aprovado.

Volto com mais atualizações depois. Obrigado a todos!

Andrea Simone Dalmas

Andrea Simone Dalmas

Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 2 semanas Quarta-Feira | 14 fevereiro 2024 | 20:11

Boa Noite!

Fiz a opção em 22 de janeiro ,e paguei a guia no dia 30 de janeiro.
Mas a situação ainda está como pendente.
Na mesma guia havia 6 INSS ,dois deram baixa mas 4 ainda não
Não entendi ... como que na mesma guia uns deram baixa e outros não.
Alguém pode dar uma opinião ? Obrigada!

Kaio Ribeiro

Kaio Ribeiro

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 2 semanas Quinta-Feira | 15 fevereiro 2024 | 13:23

Andrea Simone Dalmas,

Boa tarde, nesse caso imagino que pode ser problemas no próprio sistema de apurações da RFB ou talvez o recolhimento não foi feito da forma correta. 

Já tentou entrar em contato pelo chat da RFB através do portal eCAC?
Talvez por lá consiga uma instrução.

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